CONSULTAS PÚBLICAS
O setor energético está em constante transformação, e o processo de consulta pública é um mecanismo de transparência utilizado para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema, e que permite que o processo de tomada de decisão seja mais transparente e rigoroso
Saiba quais as consultas públicas a decorrer atualmente, e de que forma pode dar o seu contributo. Aceda diretamente aos documentos em consulta e aos respetivos portais para obter informação mais detalhada.
CONSULTAS EM CURSO
Plano Preventivo de Ação e Plano de Emergência do Sistema Nacional de Gás Natural elaborados nos termos do Regulamento (UE) 2017/1938, do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro
Projeto de Diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR)
07/02/2019 – 09/03/2019
Eletricidade
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Mais informações aqui
Os contributos sobre a presente proposta deverão ser enviados à ERSE através de consultapublica@erse.pt
Revisão Regulamentar do Setor do Gás Natural
30/01/2019 – 01/03/2019
Gás Natural
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Mais informações aqui
Os contributos sobre a presente proposta deverão ser enviados à ERSE através de consultapublica@erse.pt
Despacho - Procedimentos para Certificação e Registo dos intervenientes no SPN
CONSULTAS CONCLUIDAS
Proposta de Portaria relativa às operações de expedição e de carga de navios metaneiros.
29/08/2018 – 11/10/2018
Combustíveis
Direção Geral de Energia e Geologia
Implementação do Código de Rede relativo a Estruturas Tarifárias harmonizadas para o Transporte de Gás Natural.
17/08/2018 – 17/10/2018
Gás Natural
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
01/10/2018 – 31/10/2018
Setor Elétrico (Mercado de serviços de sistema)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Proposta de alteração do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
15/10/2018 – 15/11/2018
Setor Elétrico
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Plano de Mobilidade Elétrica dos Açores
08/10/2018 – 20/11/2018
Mobilidade Elétrica
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo – Direção Regional da Energia
Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023
10/12/2018 – 28/01/2019
Gás Natural
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
REGULAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE
03/01/2019 – 15/02/2019
Eletricidade
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos