CONSULTAS PÚBLICAS

O setor energético está em constante transformação, e o processo de consulta pública é um mecanismo de transparência utilizado para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema, e que permite que o processo de tomada de decisão seja mais transparente e rigoroso

Saiba quais as consultas públicas a decorrer atualmente, e de que forma pode dar o seu contributo. Aceda diretamente aos documentos em consulta e aos respetivos portais para obter informação mais detalhada.

CONSULTAS EM CURSO

Plano Preventivo de Ação e Plano de Emergência do Sistema Nacional de Gás Natural elaborados nos termos do Regulamento (UE) 2017/1938, do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro

15/02/2019 – 01/03/2019

Gás Natural

Direção Geral de Energia e Geologia

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Os contributos sobre a presente proposta deverão ser enviados à ERSE através dos seguintes links link1 e link2

Projeto de Diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR)

07/02/2019 – 09/03/2019

Eletricidade

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Mais informações aqui

Os contributos sobre a presente proposta deverão ser enviados à ERSE através de consultapublica@erse.pt

Revisão Regulamentar do Setor do Gás Natural

30/01/2019 – 01/03/2019

Gás Natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Os contributos sobre a presente proposta deverão ser enviados à ERSE através de consultapublica@erse.pt

Despacho - Procedimentos para Certificação e Registo dos intervenientes no SPN

25/01/2019 – 25/02/2019

Setor Petrolífero

Direção Geral de Energia e Geologia

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CONSULTAS CONCLUIDAS

Proposta de Portaria relativa às operações de expedição e de carga de navios metaneiros.

29/08/2018 – 11/10/2018

Combustíveis

Direção Geral de Energia e Geologia

Implementação do Código de Rede relativo a Estruturas Tarifárias harmonizadas para o Transporte de Gás Natural.

17/08/2018 – 17/10/2018

Gás Natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

01/10/2018 – 31/10/2018

Setor Elétrico (Mercado de serviços de sistema)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Proposta de alteração do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

15/10/2018 – 15/11/2018

Setor Elétrico

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Plano de Mobilidade Elétrica dos Açores

08/10/2018 – 20/11/2018

Mobilidade Elétrica

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo – Direção Regional da Energia

Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023

10/12/2018 – 28/01/2019

Gás Natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

REGULAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE

03/01/2019 – 15/02/2019

Eletricidade

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos