CONSULTAS PÚBLICAS

O setor energético está em constante transformação, e o processo de consulta pública é um mecanismo de transparência utilizado para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema, e que permite que o processo de tomada de decisão seja mais transparente e rigoroso

Saiba quais as consultas públicas a decorrer atualmente, e de que forma pode dar o seu contributo. Aceda diretamente aos documentos em consulta e aos respetivos portais para obter informação mais detalhada.

CONSULTAS EM CURSO

Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023

10/12/2018 – 28/01/2019

Gás Natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Mais informações aqui

As contribuições sobre as propostas em consulta pública devem ser escritas e enviadas para o endereço eletrónico pdirgn@erse.pt

CONSULTAS CONCLUIDAS

Proposta de Portaria relativa às operações de expedição e de carga de navios metaneiros.

29/08/2018 – 11/10/2018

Combustíveis

Direção Geral de Energia e Geologia

Implementação do Código de Rede relativo a Estruturas Tarifárias harmonizadas para o Transporte de Gás Natural.

17/08/2018 – 17/10/2018

Gás Natural

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

01/10/2018 – 31/10/2018

Setor Elétrico (Mercado de serviços de sistema)

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Proposta de alteração do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

15/10/2018 – 15/11/2018

Setor Elétrico

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Plano de Mobilidade Elétrica dos Açores

08/10/2018 – 20/11/2018

Mobilidade Elétrica

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo – Direção Regional da Energia