CONSULTAS PÚBLICAS
O setor energético está em constante transformação, e o processo de consulta pública é um mecanismo de transparência utilizado para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema, e que permite que o processo de tomada de decisão seja mais transparente e rigoroso
Saiba quais as consultas públicas a decorrer atualmente, e de que forma pode dar o seu contributo. Aceda diretamente aos documentos em consulta e aos respetivos portais para obter informação mais detalhada.
CONSULTAS EM CURSO
Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023
10/12/2018 – 28/01/2019
Gás Natural
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Mais informações aqui
As contribuições sobre as propostas em consulta pública devem ser escritas e enviadas para o endereço eletrónico pdirgn@erse.pt
CONSULTAS CONCLUIDAS
Proposta de Portaria relativa às operações de expedição e de carga de navios metaneiros.
29/08/2018 – 11/10/2018
Combustíveis
Direção Geral de Energia e Geologia
Implementação do Código de Rede relativo a Estruturas Tarifárias harmonizadas para o Transporte de Gás Natural.
17/08/2018 – 17/10/2018
Gás Natural
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Proposta de regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
01/10/2018 – 31/10/2018
Setor Elétrico (Mercado de serviços de sistema)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Proposta de alteração do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
15/10/2018 – 15/11/2018
Setor Elétrico
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Plano de Mobilidade Elétrica dos Açores
08/10/2018 – 20/11/2018
Mobilidade Elétrica
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo – Direção Regional da Energia