FINANCIAMENTO
Hoje em dia existem diversos instrumentos de financiamento ao dispor do cidadão e das empresas, instrumentos esses que visam promover uma política de desenvolvimento económica, social e territorial, com vista a contribuir para o cumprimentos das metas e objetivos nacionais em matéria de energia e clima.
Saiba quais os mecanismos de financiamento que existem atualmente ao serviço do utilizador, e de que forma o podem ajudar. Aceda diretamente aos respetivos portais para obter informação mais detalhada.
FINANCIAMENTO NACIONAL
AVISOS/CONCURSOS EM ABERTO
CASA EFICIENTE 2020
PROMOTOR: Governo
OBJETIVO(S): Promover a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com enfoque na eficiência energética, hídrica e gestão dos resíduos urbanos
DESTINATÁRIO(S): Residencial
DOTAÇÃO: 200 M€
PRAZO FINAL: 2018-2021
MELHORIA DE DESEMPENHO ENERGÉTICO
PROMOTOR: FITEC
OBJETIVO(S): Melhoria do desempenho energético das instalações industriais e turísticas
DESTINATÁRIO(S): Indústria e Turismo
DOTAÇÃO: 100 M€
PRAZO FINAL: n.e.
SABER MAIS+
Fundo de Apoio à Inovação (FAI)
Direccionado para o apoio à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e ao investimento nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, em concretização das metas definidas no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER), no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e na estratégia nacional de energia.
Fundo de Eficiência Energética (FEE)
Instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação.
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)
Contribuir para a prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 (IFRRU2020)
Instrumento financeiro com o objetivo de revitalizar as cidades, apoiar a revitalização física do espaço dedicado a comunidades desfavorecidas e apoiar a eficiência energética na habitação.
Casa Eficiente 2020
Direccionado para a concessão de empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.
Reabilitar para Arrendar
Financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após reabilitação deverão destinar-se predominantemente a fins habitacionais.
Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível
Financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após reabilitação deverão destinar-se predominantemente a fins habitacionais. Estas frações destinam-se a arrendamento em regime de renda condicionada.
Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC)
Promover medidas que visem melhorar a eficiência no consumo de energia eléctrica, através de acções empreendidas pelos diversos agentes do setor (dos comercializadores até aos consumidores).
Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC)
Apoiar políticas de valorização do conhecimento científico e tecnológico e a sua transformação em inovação, estimular a cooperação entre Instituições de Ensino Superior, centros de interface tecnológico (CIT) e o tecido empresarial e a capacitação para um uso mais eficiente dos recursos, nomeadamente através da eficiência material e energética.
Fundo Ambiental
Apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
FINANCIAMENTO EUROPEU
European Strategic Energy Technology Plan (SET PLAN)
Pilar de investigação e inovação da política energética e climática da UE desde 2007. Recentemente revisto para se alinhar de forma eficaz com as prioridades de investigação e inovação da União da Energia da UE. Coordena actividades de investigação e inovação nos Estados-Membros da UE e noutros países participantes (Islândia, Noruega, Suíça e Turquia). Ajuda a estruturar programas de investigação europeus e nacionais e desencadeia investimentos substanciais em prioridades comuns em tecnologias de baixo carbono.
Horizon 2020
Instrumento financeiro que implementa a União da Inovação, uma iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020, e que visa garantir a competitividade global da Europa. Tem como objetivo garantir que a Europa produz ciência de classe mundial, eliminar as barreiras à inovação e tornar mais fácil para os setores público e privado trabalharem conjuntamente em inovação.
European Regional Development Fund (ERDF)
Visa reforçar a coesão económica e social na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre regiões. Concentra investimentos em várias áreas prioritárias, incluindo economia de baixo carbono.
European Fund for Strategic Investments (EFSI)
Um dos três pilares do Plano de Investimento para a Europa e visa superar as falhas atuais do mercado, abordando as lacunas do mercado e mobilizando o investimento privado. Ajuda a financiar investimentos estratégicos em áreas fundamentais como infraestruturas, investigação e inovação, educação, energias renováveis e eficiência energética, bem como financiamento de risco para pequenas e médias empresas.
NER 300
Programa de financiamento para projetos inovadores de demonstração de energia de baixo carbono. Programa catalisador para a demonstração de tecnologias ambientalmente seguras de captura e armazenamento de carbono e de energia renovável em escala comercial dentro da União Europeia.
LIFE+ Climate Action
Direccionado para o apoio a projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Connecting Europe Facility (CEF)
Apoio a redes e infra-estruturas transeuropeias nos sectores dos transportes, telecomunicações e energia.
Europe's Programme for SMEs (COSME)
Programa para a competitividade das empresas e das PME que apoiará nos domínios de acesso ao financiamento, apoio à internacionalização e acesso aos mercados, criação de um ambiente favorável à competitividade e incentivo à cultura empresarial.
Development Cooperation
Fornece financiamento na forma de subvenções para apoiar projetos e organizações, promovendo seus objetivos de desenvolvimento.
InnovFin Energy Demo Projects
Financiamento a projetos de demonstração em escala comercial nas áreas da transformação de sistemas de energia, incluindo, entre outros, energias renováveis, sistemas de energia inteligentes, armazenamento de energia, captura e armazenamento ou captura e uso de carbono.
Joint Assistance to Support Projects in European Regions (JASPERS )
Parceria de assistência técnica entre três parceiros (Comissão Europeia, BEI e EBRD) e presta aconselhamento independente aos países beneficiários para ajudar a preparar projetos importantes de alta qualidade para serem cofinanciados por dois Fundos Estruturais e de Investimento da UE (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão)
ELENA
Fornece subsídios para assistência técnica focada na implementação de projetos e programas de eficiência energética, energia renovável e transporte urbano.