PRINCIPAIS DESTAQUES
LEILÃO DE CAPACIDADE SOLAR EM PORTUGAL
Reveja a 1ª sessão de apresentação aos promotores. Consulte o portal leiloes-renovaveis.gov.pt/ para o download das apresentações e mantenha-se a par da novidades sobre o próximo leilão.
O Plano Nacional integrado Energia Clima (PNEC) enquadra-se nas obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, e será o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.
O governo está atualmente a promover um debate público descentralizado sobre o PNEC, com sessões de debate em todo o território nacional. A versão final consolidada do PNEC à Comissão Europeia em meados de 2019.
O PNEC faz uma caracterização da situação existente em Portugal em matéria de Energia e Clima, abrangendo cinco dimensões: descarbonização, eficiência energética, segurança de abastecimento, mercado interno da energia e investigação, inovação e competitividade,
Define os contributos nacionais e principais linhas de atuação planeadas para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da União, incluindo em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações.
OUTROS DESTAQUES
Consulta Pública Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2)
A Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) tem como objetivo principal introduzir um elemento de incentivo e estabilidade para o setor energético, promovendo a introdução gradual do hidrogénio enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada, enquanto oportunidade estratégica para o país.
A EN-H2 enquadra o papel atual e futuro do hidrogénio no sistema energético e propõe um conjunto de medidas e metas de incorporação para o hidrogénio nos vários setores da economia.
Versão Final Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)
Foi submetida a versão final do PLANO NACIONAL ENERGIA E CLIMA 2021-2030 (PNEC 2030), desenvolvida no formato solicitado pela Comissão Europeia no âmbito das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática. A versão pública, a aprovar em Resolução de Conselho de Ministros, será objeto de publicação posterior.
O PNEC é o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.
Nova APP do Observatório da Energia
O Observatório da Energia é uma estrutura independente que tem como objetivo posicionar-se como portal de referência e de excelência com informação diversa e rigorosa sobre o setor da energia em Portugal.
O Observatório da Energia surge, assim, do reconhecimento da importância da informação e do acesso à informação no setor da Energia, e da necessidade de colocar à disposição de todos uma ferramenta que, numa lógica de transparência e rigor, agregue e disponibilize dados, estatísticas e indicadores energéticos e possibilite e promova a avaliação das políticas públicas.
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