PRINCIPAIS DESTAQUES
CONVITE À manifestação de interesse para participação no IPCEI Hidrogénio
CALL FOR EXPRESSION OF INTEREST FOR PARTICIPATION IN THE HYDROGEN IPCEI
INFO DAY
A data limite para apresentação da manifestação de interesse para participação no futuro IPCEI Hidrogénio foi dia 17 de julho de 2020. Decorre a fase de análise e verificação dos requisitos previstos no Convite à manifestação de interesse, vertidos no Despacho n.º 6403-A/2020 e serão considerados os que obtenham parecer favorável do Comité de Admissão de projetos. O resultado dos projetos admitidos será comunicado até dia 24 de julho aos pontos focais indicados nos respetivos projetos, via email. Só os projetos admitidos serão convidados a participar no Infoday – cada interessado que pretenda expor o seu projeto dispõe de 5 minutos, na qual há possibilidade de apresentar 3 slides no máximo.
O Infoday realiza-se dia 27 de julho (hora ainda a definir) em formato videoconferência, e tem como objetivo clarificar eventuais complementaridades nas manifestações de interesse submetidas e promover sinergias entre os participantes.
INFO DAY
The deadline for submitting the expression of interest for participation in the future Hydrogen IPCEI was July 17, 2020. The analysis and verification phase of the requirements foreseen in the Call for expressions of interest, set out in Ordinancen.º 6403-A/2020, will take place and those that obtain a favorable opinion from the Project Admission Committee will be considered. The result of the admitted projects will be communicated by July 24 to the focal points indicated in the respective projects, via email. Only admitted projects will be invited to participate in the Infoday – each interested party who wishes to present their project has 5 minutes, in which there is a possibility to present a maximum of 3 slides.
The Infoday takes place on the July 27 (time yet to be defined) in videoconference format and aims to clarify any complementarities in the expressions of interest submitted and to promote synergies among the participants.
LEILÃO DE CAPACIDADE SOLAR EM PORTUGAL
Reveja a 1ª e 2ª sessão de apresentação aos promotores. Consulte o portal leiloes-renovaveis.gov.pt/ para o download das apresentações e mantenha-se a par da novidades sobre o próximo leilão.
O Plano Nacional integrado Energia Clima (PNEC) , aprovado pela RCM n.º 53/2020, de 10 de julho, enquadra-se nas obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, e será o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.
O governo está atualmente a promover um debate público descentralizado sobre o PNEC, com sessões de debate em todo o território nacional. A versão final consolidada do PNEC à Comissão Europeia em meados de 2019.
O PNEC faz uma caracterização da situação existente em Portugal em matéria de Energia e Clima, abrangendo cinco dimensões: descarbonização, eficiência energética, segurança de abastecimento, mercado interno da energia e investigação, inovação e competitividade.
Define os contributos nacionais e principais linhas de atuação planeadas para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da União, incluindo em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações.
OUTROS DESTAQUES
Aprovado o PNEC 2030
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministro n.º 53/2020, de 10 de julho, que aprovado o PLANO NACIONAL ENERGIA E CLIMA 2021-2030 (PNEC 2030).
O PNEC faz uma caracterização da situação existente em Portugal em matéria de Energia e Clima, abrangendo cinco dimensões: descarbonização, eficiência energética, segurança de abastecimento, mercado interno da energia e investigação, inovação e competitividade. Define os contributos nacionais e principais linhas de atuação planeadas para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da União, incluindo em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações.
Versão Final Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030)
Foi submetida a versão final do PLANO NACIONAL ENERGIA E CLIMA 2021-2030 (PNEC 2030), desenvolvida no formato solicitado pela Comissão Europeia no âmbito das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática. A versão pública, a aprovar em Resolução de Conselho de Ministros, será objeto de publicação posterior.
O PNEC é o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.
Nova APP do Observatório da Energia
O Observatório da Energia é uma estrutura independente que tem como objetivo posicionar-se como portal de referência e de excelência com informação diversa e rigorosa sobre o setor da energia em Portugal.
O Observatório da Energia surge, assim, do reconhecimento da importância da informação e do acesso à informação no setor da Energia, e da necessidade de colocar à disposição de todos uma ferramenta que, numa lógica de transparência e rigor, agregue e disponibilize dados, estatísticas e indicadores energéticos e possibilite e promova a avaliação das políticas públicas.
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